11 de Fevereiro de 2019

Justiça absolve Diego de Nadai em episódio de demolição das esculturas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inocentou o ex-prefeito Diego de Nadai e a Prefeitura de Americana, considerando o interesse público da cidade no episódio de demolição das esculturas, localizado na entrada principal  da cidade.
As estátuas foram derrubadas em janeiro de 2010, após serem reprovada por 91% da população.
O Tribunal de Justiça negou um recurso apresentado pela APAP (Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná) contra a decisão em primeira instância.
A ação civil pública movida pela associação questionava que o ex-prefeito e a prefeitura teriam cometido ato lesivo ao patrimônio artístico, estético e histórico da cidade, suspeita negada na decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Americana, em setembro de 2017. A APAP recorreu.
Em novo julgamento, o desembargador e relator Encinas Manfré absolveu Diego de Nadai e o município das denúncias de danos ao patrimônio público, abuso de poder e ilegalidade.
Para Manfré, a Administração atuou dentro da lei e em favor do interesse público. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Luiz Gavião de Almeida.

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