04 de Maio de 2022

Título de eleitor: Fachin nega pedido e mantém essa quarta como prazo final

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Edson Fachin, negou a solicitação de parlamentares do Congresso e manteve para esta quarta-feira (04/05) a data final para regularizar e tirar o título de eleitor. O ofício havia sido enviado pelos deputados federais Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). No documento, eles argumentavam que a instabilidade do sistema online do TSE nos últimos dias, motivado principalmente pelo alto número de acessos, teria inviabilizado que muitos conseguissem resolver a sua situação eleitoral.


Os parlamentares também pediram o adiamento da data para transferência do domicílio eleitoral, mudança de local de votação e a correção de dados pessoais, como a inclusão do nome social, por exemplo. No entanto, Fachin argumentou que a suspensão dos procedimentos legais e a mudança da data final para regularização do título precisaria de uma decisão por parte do Congresso Nacional. O ministro também apontou que os sistemas eleitorais estariam em funcionamento, tanto de forma online, como nos cartórios de forma presencial.


Neste ano, serão disputados os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro. Se houver segundo turno, ele será realizado em 30 de outubro. 

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