04 de Maio de 2022
Título de eleitor: Fachin nega pedido e mantém essa quarta como prazo final
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
ministro Luiz Edson Fachin, negou a solicitação de parlamentares do Congresso e
manteve para esta quarta-feira (04/05) a data final para regularizar e tirar o
título de eleitor. O ofício havia sido enviado pelos deputados federais Felipe
Rigoni (União Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo senador Alessandro
Vieira (PSDB-SE). No documento, eles argumentavam que a instabilidade do
sistema online do TSE nos últimos dias, motivado principalmente pelo alto
número de acessos, teria inviabilizado que muitos conseguissem resolver a sua
situação eleitoral.
Os parlamentares também pediram o adiamento da data
para transferência do domicílio eleitoral, mudança de local de votação e a
correção de dados pessoais, como a inclusão do nome social, por exemplo. No
entanto, Fachin argumentou que a suspensão dos procedimentos legais e a mudança
da data final para regularização do título precisaria de uma decisão por parte
do Congresso Nacional. O ministro também apontou que os sistemas eleitorais
estariam em funcionamento, tanto de forma online, como nos cartórios de forma
presencial.
Neste ano, serão disputados os cargos de deputado
federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. A votação em
primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro. Se houver segundo turno, ele será
realizado em 30 de outubro.