Sem recursos para pagar em dia fornecedores e
funcionários, a Prefeitura Americana decretou estado de calamidade financeira. A medida,
assinada pelo prefeito Omar Najar (PMDB), permite à prefeitura justificar
judicialmente os atrasos nos pagamentos e pedir socorro financeiro ao Estado e
à União. O prefeito alegou que a queda na arrecadação e o endividamento dificultam
a gestão adequada dos serviços públicos. Só neste ano, os débitos somam 90
milhões de reais.
Desde 2015, a prefeitura tem dificuldade para pagar
em dia os salários de funcionários, inclusive no setor de saúde. No Hospital
Municipal Waldemar Tebaldi, já faltam médicos em algumas especialidades. Os
salários dos profissionais terceirizados também atrasaram.
O decreto vigora durante 120 dias, mas pode ser
prorrogado. Nesse período, serão feitos ajustes para reduzir custos. O prefeito
estuda a demissão de 1.500 funcionários, praticamente um terço do quadro, entre
eles os comissionados e autônomos para os quais já havia determinação de
dispensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Assessores e ocupantes
do primeiro escalão também podem sair. Um grupo de trabalho foi constituído
para definir os cortes.
Além das demissões, está prevista a devolução do
Estádio Décio Vitta à equipe de futebol do Rio Branco e a suspensão de
contratos de locação de veículos. Também será enxugada a Guarda Civil
Municipal, que tem 350 integrantes.
