O prefeito de Americana (SP), Diego De Nadai (PSDB), decidiu suspender, por meio de decreto, todos os alvarás de funcionamento de casas noturnas da cidade após o incêndio que matou 231 jovens em uma boate, em Santa Maria (RS), na madrugada de domingo (27). Com a decisão, pelo menos 10 estabelecimentos terão de fechar as portas a partir desta terça-feira (29), até que passe novamente pelo processo de emissão da licença.
“Nossa intenção com isso é revisar toda a documentação e, principalmente, averiguar a questão da obrigatoriedade de brigadistas neste tipo de local”, afirmou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Allan Jonas Duarte. De acordo com ele, serão suspensas as autorizações de funcionamento, inclusive, dos comércios que não têm pendências com a Prefeitura.
Os alvarás para casas noturnas, em Americana, têm validade de até dois anos e o atual prefeito, que está no segundo mandato, foi o responsável por emitir a liberação para as casas que funcionam atualmente na cidade. Apesar disso, o secretário não admite eventuais falhas no processo anterior. “Em absoluto. A intenção do prefeito é executar os trabalhos de forma preventiva. É um trato preventivo por conta de tudo que ocorreu no Sul”, afirmou.
Burocracia
De acordo com a Prefeitura, documentos exigidos no ato da emissão de alvará, como o laudo do Corpo de Bombeiros, poderão ser reaproveitados pelos donos de casas noturnas. A ideia da Prefeitura é reunir os representantes do setor até quarta-feira para discutir a questão.
Atualmente, o Executivo exige projeto aprovado, habite-se, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e projeto acústico para que o alvará permanente seja emitido. O alvará permanente é renovado a cada dois anos. Já o alvará provisório é emitido após o AVCB ser expedido pelo Corpo de Bombeiros e tem prazo de validade de 180 dias.
“Quem estiver com a equipe de brigada completa, com a documentação em ordem terá o alvará liberado de novo imediatamente”, afirmou Duarte, que também informou que não existe um prazo para que o setor responsável atenda todos os comerciantes que estarão obrigados a fechar as portas. A intenção da Prefeitura, segundo o secretário, é também intensificar a fiscalização.
Em Campinas
Em Campinas, a Prefeitura admitiu que desconhece em detalhes as reais condições de segurança das casas noturnas na cidade. Segundo o diretor de Controle Urbano, Moacir MartinsMartins, 20 casas noturnas estão cadastradas no departamento, mas não há especificação da situação de cada boate. Diante do incêndio no Rio Grande do Sul, o Executivo informou que trabalha em um levantamento mais aprofundado, que deve ser concluído na próxima semana. A fiscalização, segundo o Executivo, também será reforçada.
Fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/
