Uma lei sancionada em Nova Odessa (SP) vai dar descontos de até 15% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores que adotarem ações de preservação do meio ambiente e economia de água em suas casas. Apelidado de IPTU Verde, o benefício será de 3% para cada uma das cinco práticas previstas, como aproveitamento da chuva e de energia solar.
Em 2014, a cidade enfrentou uma grave crise hídrica e impôs um racionamento diário de água de 13 horas. A medida foi suspensa nesta semana, após 10 meses de economia. A nova lei abaterá o tributo dos imóveis com aproveitamento da chuva, reuso de água tratada, conservação da permeabilidade do solo, uso de energia solar e com plantio de árvores nas fachadas.
A legislação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (14). De acordo com a Prefeitura, a proposta de autoria do vereador Vagner Barilon (PSDB) passa a vigorar em 2016, uma vez que os carnês de IPTU deste ano já foram emitidos.
De acordo com a lei, a utilização do sistema de captação de energia terá de substituir parcialmente o consumo de eletricidade no imóvel. Em relação à permeabilidade do solo, será avaliada a “capacidade de absorção que permita a infiltração de água da chuva nos lençóis freáticos”.
Chuva
O aproveitamento das águas pluviais se dará com armazenamento em reservatórios ou cisternas, para uso no próprio imóvel. Já o reuso da água terá de contemplar, conforme o texto, “a utilização, após o devido tratamento, de águas residuais provenientes de lavatório, tanque e máquina de lavar roupa” para limpeza de veículos, pisos e descargas de vasos sanitários, entre outros.
“O reuso de 100 litros de água da máquina de lavar roupa significa a economia de 130 litros de água das represas, já que a perda na distribuição é de 30%. Situação igual com o uso da água das chuvas, por meio de cisternas. Com o IPTU Verde vamos criar mecanismo para economizar água das represas”, afirma o autor na justificativa da lei.
Árvores
O item referente à necessidade de arborização estipula o cultivo em “área adequada do calçamento” de espécies com “caule lenhoso” e “ramos bem acima do solo”.
Para receber os descontos, os moradores não poderão ter dívidas com o município. A Prefeitura informou que a nova lei será regulamentada por um decreto. Ele vai determinar, por exemplo, quem será responsável e como será feita a vistoria nos imóveis.
Fonte: g1.globo.com
Foto: Casa com árvores e sistema de energia solar em Nova Odessa | Solange Strozzi/Arquivo pessoal
