Um ano após o prazo contratual para entregar o novo terminal de passageiros, a concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), utiliza a estrutura recém construída apenas para os voos internacionais – são 37, no total. A transferência das operações domésticas está prevista para começar em setembro. O valor da multa que será aplicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por causa do atraso segue indefinido.
A data-limite estipulada pela Anac para a entrega do novo terminal de passageiros venceu em 11 de maio de 2014, um mês antes do início da Copa do Mundo. Durante o torneio, as seleções que ficaram na região de Campinas utilizaram a estrutura, mas em seguida ela foi fechada e reaberta ao público no fim de novembro.
A obra hoje
A obra está 95% concluída e o objetivo da concessionária é concluí-la até o fim deste ano. Atualmente, são realizadas intervenções internas nas estruturas em parte do processador central de passageiros (saguão), no Píer B (doméstico e internacional) e no Píer C (doméstico).
Apesar do atraso contratual, as empresas que administram o aeroporto consideram que o trabalho de engenharia no novo terminal pode ser considerado “um recorde na construção de grandes obras em todo o mundo”.
Multa pelo atraso
Em relação a multa, a administradora de Viracopos considera que o valor deve ser proporcional ao que foi entregue no prazo. Na época da Copa do Mundo, as obras de ampliação estavam 92% concluídas, de acordo com a concessionária. Ou seja, a construção evoluiu 3% de meados do ano passado até maio de 2015.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Viracopos disse que o envolvimento de um executivo da UTC Participações – uma das empresas que formam o consórcio que administra o aeroporto – na Operação Lava Jato não tem relação com os atrasos. O motivo, justificou, é a alteração no projeto inicial do novo terminal de passageiros, que foi ampliado de 14 milhões para 25 milhões de passageiros por ano.
Pelo contrato, a Anac tem de aplicar, além de até R$ 170 milhões de multa pelo descumprimento do prazo estabelecido, mais R$ 1,7 milhões por dia de atraso. A agência está em fase final de análise da defesa da concessionária para definir o valor. Os recursos arrecadados serão repassados à Secretaria de Tesouro Nacional.
Empréstimos do BNDES
A concessionária já teve R$ 2,4 bilhões de empréstimos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo 20% repassado por instituições privadas. O mais recente empréstimo, de R$ 507,6 milhões, ainda não foi totalmente liberado, informou a assessoria do aeroporto. O valor total da obra é de aproximadamente R$ 3 bilhões.
Fonte: g1.globo.com
Foto: Luiz Granzotto/PMC
