Artistas, produtores culturais e simpatizantes das artes de mais de 60 cidades do interior, litoral e grande São Paulo estiveram na Assembléia Legislativa paulista na tarde de terça feira (05/11), manifestando apoio à emenda ao orçamento do estado, que aumenta os recursos destinados ao Programa de Ação Cultural – ProAC editais, para o exercício de 2014.
Como explicou o deputado João Paulo Rillo (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, existe uma emenda que propõe a destinação de R$ 100 milhões do Orçamento estadual de 2014 para o ProAC Editais. Porém, a proposta precisa ser acatada pelo relator do projeto de Lei Orçamentária e aprovada pelo plenário. Por isso a mobilização visou sensibilizar os parlamentares da Assembleia em relação a essa reivindicação da classe artística.
Várias entidades estiveram representadas na audiência pública e no ato dos artistas, que percorreram os corredores da Assembléia e concentraram-se no plenário para pressionar os deputados a apoiarem a matéria. Entre os organizadores da mobilização, estava o Fórum do Interior, Litoral e Grande São Paulo, que reúne mais de 50 grupos teatrais do Interior do Estado, entre eles o GTT – Grupo Teatral Ta´lento de Americana e a Associação Fábrica das Artes. O movimento luta por melhorias nas políticas culturais, com apoio da Cooperativa Paulista de Teatro (CPT) e outras organizações. Um ônibus cedido pelo escritório político do deputado Antonio Mentor levou um grupo de artistas de Americana, Piracicaba, São Pedro e Laranjal Paulista. Na comitiva Americanense estavam o presidente da Associação Fábrica das Artes Carlos Justi, os Produtores Ronaldo Brito e Denis Carvalho, a produtora Ana Paula Pontes e a atriz Gisele Cimony.
Incentivo à cultura
O ProAC Editais faz parte dos programas de incentivo à cultura do governo do Estado de São Paulo. Essa modalidade realiza concursos específicos nas mais diversas linguagens artísticas. Funciona como programa complementar ao ProAC ICMS, para contemplar, principalmente, os nichos do meio artístico com menos entrada no mercado cultural. Cada concurso define as regras em editais públicos e estabelece quantos projetos serão escolhidos e o valor de cada prêmio.
Representando o grupo de artistas, Roberto Rosa destacou que o ProAC Editais recebeu R$ 30 milhões em 2013. A Secretaria da Cultura lançou 40 editais, nos quais foram inscritos 3.578 projetos. Desse total, apenas 353 foram contemplados.
Segundo Rosa, os R$ 100 milhões que estão sendo reivindicados para o programa ainda estão longe de atender toda a demanda de recursos da área de cultura. Ele defendeu o ProAc Editais como modelo de política pública, em razão de os recursos do Orçamento estadual serem destinados diretamente aos artistas, por via de editais e de avaliação de uma comissão paritária que avalia os projetos.
Cultura recebe 1%
Sergio Tiezzi, secretário adjunto da Cultura do Estado de São Paulo, disse que o orçamento da pasta deve atingir no próximo ano R$ 635 milhões e que os recursos totais do Estado para a área de cultura devem somar R$ 1,8 bilhão, se considerados os incentivos fiscais, os patrocínios das estatais e outros fundos. Segundo Tiezzi, 1% do orçamento estadual é destinado para a área da cultura, o que representa um avanço incontestável.
O movimento dos artistas pede também a equiparação dos recursos destinados ao Interior, à Baixada Santista e à Grande São Paulo com os da a Capital, que atualmente fica com a maior fatia do bolo.
Os grupos de artistas têm se mobilizado em todas as regiões do Estado, com a realização de reuniões sistemáticas para debater essas questões. Eles têm atuado intensamente das audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa para discutir O Orçamento 2014, onde o foco tem sido o aumento dos recursos do ProAC Editais para R$ 100 milhões.
Participaram da audiência pública com os artistas os deputados Adriano Diogo (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Carlos Neder (PT), Beto Trícoli (PV), Leci Brandão (PCdoB), Marcos Martins (PT) e Antonio Mentor (PT).
Fonte: fabricadasartes.art.br/
