O castelo do cantor José Rico, que morreu em 3 de
março de 2015, aos 68 anos, irá a leilão para quitar dívidas trabalhistas. O
imóvel, avaliado em R$ 3,5 milhões pela Justiça, fica às margens da Rodovia
Anhanguera (SP-330), em Limeira. No local, o músico pretendia montar um
estúdio, mas a intenção também era fazer do lugar um recanto para a família.
O leilão foi determinado pela Justiça do Trabalho de
Americana em processo movido por um ex-funcionário do cantor, que fazia dupla
sertaneja com Milionário. O ex-empregado entrou com uma ação contra a Cian
Publicidade e Promoções Artísticas, que pertence a um grupo econômico que ficou
com o espólio do cantor e é o responsável pelo pagamento da dívida trabalhista,
estimada em cerca de R$ 7 milhões pela Justiça.
No processo teve início em 2015, o ex-funcionário
alega que não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira, não recebia
DSR (Descanso Semanal Remunerado), horas extras nem horas in itinere (horas que
o colaborador gasta durante o trajeto entre sua casa e a empresa). Ele afirma
ainda que não recebia adicional noturno e de insalubridade, nem 13º salários. O
ex-empregado também conta que acumulava funções, que não teve direito a férias
nem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) depositado, ficou
impossibilitado de habilitar o seguro desemprego e ainda sofreu danos de ordem
moral.
A Justiça do Trabalho fixou o valor da condenação em
R$ 6,7 milhões. O montante engloba multa devida ao INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social), contribuição previdenciária que não foi recolhida, honorários
de advogado e de perito, entre outros.
Para pagar a quantia, a Justiça determinou o arresto
cautelar de bens dos sócios e empresas inclusos no polo passivo do cantor. As
propostas devem ser encaminhadas a partir de 13 de junho pelo site
www.galeriapereira.com. Os interessados têm até 11 horas do dia 19 do mesmo mês
para enviar.
