Os membros do Conselho Municipal de Educação de
Americana (CMEA), definidos pelo Decreto 13.375 de 6 de outubro de 2023, foram
empossados e elegeram o presidente, vice-presidente e secretário do órgão. A
reunião ordinária ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Educação, no
Centro de Americana.
Foram eleitos a presidente Alessandra Maraísa
Miranda Pereira (representante da Secretaria Municipal de Educação), o
vice-presidente Denilson Faria de Souza (representante dos diretores ou
coordenadores da rede municipal de ensino) e a secretária Eliana Cristina
Arcaro Baird (representante da Secretaria de Educação).
O CMEA é composto por integrantes da sociedade
civil, dos setores público e privado e de órgãos e entidades ligados à educação
municipal. Os participantes exercem as funções durante o mandato de quatro
anos, de forma não remunerada, sendo considerado serviço público de relevância.
O órgão consultivo, deliberativo e normativo tem por
atribuições a participação e colaboração no desenho de diretrizes para a
organização do sistema municipal de ensino, contribuindo para a formulação das
políticas públicas relacionadas ao tema e na elaboração do Plano Municipal de
Educação.
O conselho também zela pelo cumprimento das
disposições constitucionais, legais e normativas em matéria de educação,
assistindo e orientando o setor público na condução dos assuntos educacionais
do município e pode sugerir medidas para o aperfeiçoamento e melhoria da
qualidade de ensino, entre outras responsabilidades.
