Quatro das nove creches filantrópicas de Americana (SP) alegam de atraso no repasse que deve ser feito pela Prefeitura e suspenderam as atividades, na manhã desta quarta-feira (27), Segundo a diretora pedagógica da Fundação Leticia Duarte, Alexandra Salomão, a paralisação afeta 593 crianças e o valor em débito corresponde a 81% dos R$ 500 mil previstos para suprir parte dos gastos mensais das instituições de ensino. A administração municipal nega.
Entre as unidades que cancelaram as aulas também estão a Creche São Domingos, o Lar Monteiro Lobato e Associação de Promoção e Assistência (Apam). A diretora afirmou que atrasos ocorrem desde dezembro e o montante representa 60% do custeio que inclui pagamento de salários dos funcionários, alimentação das crianças e também manutenção dos prédios.
“Queremos apenas que cumpram os prazos. Metade do valor de agosto deveria ser pago dia 19, mas no dia 20 depositaram 19% do previsto. Até agora não houve nenhuma resposta”, frisou a representante das unidades. Segundo Alexandra, um acordo com o Executivo prevê que os outros 50% do repasse sejam pagos sempre na última quinta-feira de cada mês. “Amanhã eles teriam que depositar tudo, mas na última reunião informaram que não há receita”, criticou.
A diretora defendeu que as outras creches não aderiram ao protesto por medo de retaliação.
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota, a administração municipal disse que “não está em atraso com o repasse às entidades filantrópicas”. “Junho e julho estão quitados. Quanto ao mês de agosto, a Prefeitura já efetuou parte do repasse e tem até o final desse mês para concluir o pagamento. Ou seja, o pagamento às creches vem sendo feito regularmente”, diz o texto.
A Secretaria de Educação disse ainda que “lamenta” a postura das entidades e defende que sempre existiu dialogo com a Prefeitura. Ainda de acordo com a pasta, é estudada a locação de imóveis próximos a essas entidades para abrigar as crianças atendidas por elas.
Na tarde desta quarta-feira, a Prefeitura enviou uma outra nota e afirmou que definiu a data para fazer o repasse. O valor será pago todo dia 25 de cada mês e os 82% do mês de agosto que ainda não haviam sido depositados serão debitados nesta quinta-feira (28), de acordo com a administração. A previsão é que as quatro creches retornem as atividades também nesta quinta.
Falta de repasse à Câmara
A administração municipal também deixou de fazer repasse total à Câmara de Vereadores pelo segundo mês consecutivo, o que comprometeu o pagamento de 120 servidores concursados e comissionados. A quitação deveria ter sido efetuado na segunda-feira.
De acordo com a Casa, a dívida do Executivo chegava a R$ 3,2 milhões nesta terça-feira e já foi solicitado à Justiça o bloqueio de repasses fiscais, como do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A Prefeitura alegou, em nota, que os valores começaram a ser pagos, mas não revelou de quanto foi o depósito. Além disso, a informação da Prefeitura é de que os repasses serão realizados “de acordo com a entrada de receitas”.
Fonte: http://g1.globo.com/
