A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão
das atividades do Instituto Lula, sediado em São Paulo. A decisão foi assinada
pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, no
último dia 5, mas só foi publicada nesta terça-feira (9).
Em seu despacho, o juiz estipulou o prazo de três
dias para que a Polícia Federal cumpra com o fechamento do Instituto Lula , que
funciona em um prédio no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista. A
Junta Comercial do Estado de São Paulo e o presidente do instituto, Paulo
Okamotto, também serão notificados sobre a decisão.
A decisão do juiz se dá no âmbito da ação penal na
qual o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André
Esteves e mais quatro pessoas respondem por suposta tentativa de obstruir as
investigações da Operação Lava Jato. A denúncia se baseia no episódio no qual
os acusados supostamente teriam tentado evitar que o ex-diretor da Área
Internacional da Petrobras Nestor Cerveró assinasse um acordo de delação
premiada.
O juiz Ricardo Soares Leite justificou sua decisão
alegando que o próprio depoimento
prestado por Lula em março deste ano o
fez entender que, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, o instituto
do ex-presidente pode “ter sido instrumento ou pelo menos local de
encontro para aperpetração de vários ilícitos criminais”.
O próprio Lula teria mencionado que chamava pessoas
para conversar no referido Instituto sobre finalidades diversas do escopo da
entidade, alcunhando o local de ‘Posto Ipiranga’.