Mais uma vez o Facebook está
na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um
juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o
Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.
De acordo com a decisão de
Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar
do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler
(PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador
do perfil “Hudo Caduco”.
“Não há dúvida alguma de
que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral
vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato
representante”, disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as
operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.
A assessoria da empresa disse
que a decisão “já foi cumprida” e o tal perfil foi retirado do ar. A
rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como
exigia a sentença original. “Por ora”, alegou um porta-voz, “o
Facebook não vai sair do ar”.
