A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e
móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país
por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira
(2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de
Lagarto (SE).
O processo que culminou na determinação de Montalvão
é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente
do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que
a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas
para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer. As
cinco operadoras:TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já receberam a determinação e
informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa
diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não vai falar sobre o assunto.
WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram sobre o tema.
Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir
a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar
derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está
acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o
setor irá se posicionar. Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa
comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona
com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio
bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam
implementar o bloqueio plenamente.
Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que
reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço
para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente
os registros para dificultar o bloqueio.
(Com UOL)
