A Justiça de São Paulo determinou que o Instagram
devolva ao ar o perfil da produtora erótica Brasileirinhas, que havia sido
derrubado pela plataforma. Também mandou que a rede de Mark Zuckerberg conceda
à empresa o famoso selo azul, de conta verificada. A decisão já havia sido
proferida pela 36ª Vara Cível e agora foi referendada no Tribunal de Justiça de
São Paulo. O Instagram recorreu, mas perdeu novamente. Trata-se do processo nº
1054090-97.2021.8.26.0100. Não cabe recurso.
A briga começou no ano passado. A Brasileirinhas
tomou a decisão após ter seu perfil derrubado pela rede social, e ter sua marca
violada por oportunistas e até criminosos de internet. A produtora também já
havia pedido o selo, sem sucesso. A alegação: outras produtoras de conteúdo
adulto, como Playboy, Sexy Hot e Brazzers tinham recebido selo de verificação
do Instagram.
Violação
de marca – A desembargadora Hertha Helena de Oliveira não aceitou
os argumentos da rede social de Zuckerberg para ter banido a conta. Ela afirmou
saber que se tratava de uma produtora de filmes pornográficos, mas constituída
legalmente e com fins cinematográficos. Além disso, a magistrada afirmou que, o
que estava em questão também, era o uso de uma marca registrada para fins
ilícitos, seja de prostituição ou de assédio.
