O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o
vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta
segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
O ato solene, que contará com forte esquema de
segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral.
Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma
que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular.
A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos
para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do
país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus
respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.
Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da
expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova,
ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
