O
uso de máscara de proteção facial será obrigatório em todo o Estado de São
Paulo a partir desta quinta-feira, dia 7. A medida visa ajudar a conter a
disseminação do novo coronavírus. De acordo com o decreto, a máscara deve ser usada por toda a população
em espaços e vias públicas, estabelecimentos de serviços essenciais e em
repartições públicas durante o período da quarentena.
Entre
as punições previstas, estão advertências e multas que podem variar entre R$
276,10 e R$ 276,1 mil a pessoas físicas e jurídicas, de acordo com o Código
Sanitário Estadual. A fiscalização será realizada pelas autoridades sanitárias
estaduais e municipais, em conjunto com as equipes do Procon em
estabelecimentos comerciais.
