A petição com mais de 1,5 milhão de assinaturas contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será entregue nesta quarta-feira (20) em ato no Congresso Nacional. A ONG (organização não governamental) por trás da petição, a Avaaz, recebeu de junho de 2006 até dezembro de 2011 US$ 25 milhões em doações (cerca de R$ 50 milhões).
Fundada em 2007 nos Estados Unidos, a organização se diz “100% financiada por doações espontâneas” realizadas por internautas de mais de 190 países, onde atua como plataforma para coleta de assinaturas, envios de mensagens, ligações telefônicas e em campanhas in loco para diversas causas: da defesa ao Código Florestal brasileiro até o fim do trabalho escravo na Índia.
Ação no Senado
Nesta quarta-feira (20), a Avaaz planeja estender uma bandeira de 150 m² diante do Congresso Nacional, e entregar mais de 1,5 milhão de assinaturas recolhidas contra o Renan Calheiros. O ato inclui a entrega de um cartaz com a petição aos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e João Capiberibe (PSB-AP). Não há previsão de quantas pessoas participarão do ato.
Em nota, Renan classificou o movimento como “lícito e saudável” e que “indica que a sociedade quer um Congresso mais ágil e preocupado com os problemas dos cidadãos”.
Em 23 de janeiro, a primeira petição online contra Rena foi criada pela ONG Rio de Paz. A manifestação era um apelo aos senadores para que não votassem no último dia 1º de fevereiro em Renan Calheiros para presidir o Senado nos próximos dois anos.
Eles conseguiram reunir mais de 470 mil assinaturas, mas não alcançaram o objetivo de evitar que Renan fosse eleito presidente da Casa. Barrados pela polícia legislativa, os integrantes da Rio de Paz também falharam na tentativa de “lavar” a rampa do Congresso Nacional no último dia 30 de janeiro.
Já a segunda petição foi criada pelo representante comercial Emiliano Magalhães Netto, também dentro da plataforma da Avaaz, e reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas pedindo o impeachment de Renan.
O objetivo de Netto com a petição era fazer justamente fazer com que os senadores se sentissem pressionados a tomar alguma atitude contra o novo presidente do Congresso. Isso porque somente os senadores podem por iniciativa própria ou de um partido político com representação no Congresso entrar com uma representação contra Renan por quebra de decoro parlamentar.
Para que a conclusão da ação chegue à cassação do mandato do senador, ele terá que passar pelo Conselho de Ética (que irá analisar as denúncias e julgar o caso), a Comissão de Constituição e Justiça (que irá verificar a legalidade do processo realizado no Conselho) e, por fim, pelo plenário.
O caso mais recente de cassação foi o do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido) por quebra de decoro ao colocar o mandato à disposição do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Fonte: noticias.uol.com.br
