Americana deu mais um importante passo rumo à desburocratização da cadeia produtiva, nesta segunda-feira (20/05), ao lançar o Programa Poupatempo do Empreendedor, cujo objetivo é agilizar e integrar processos de licenciamento no Estado de São Paulo. Para tanto, a Administração Municipal firmou convênio com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) para utilização do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). “Com esta nova ferramenta, 92% das empresas poderão iniciar seu funcionamento sem a necessidade de comparecer presencialmente na Prefeitura ou em qualquer órgão do Estado.
Americana é a primeira cidade da Região Metropolitana de Campinas (RMC) a adotar o sistema e está entre um pequeno grupo de apenas 23 municípios paulistas que já aderiram ao programa. O próximo passo da Administração é aderir à Rede Sim, que oferece atendimento da Jucesp integrado à Receita Federal.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, com o SIL o tempo médio de licenciamento de empresas de baixo risco, em municípios em que o sistema já foi implantado, foi reduzido para apenas dois dias. Segundo estudos do Banco Mundial, no Brasil, o prazo médio do procedimento é de 61 dias.
Antes do SIL, para obter o licenciamento, o empresário precisava comparecer aos diversos órgãos envolvidos no processo, tais como Vigilância Sanitária, Cetesb, Corpo de Bombeiros e Prefeitura. Com o novo sistema, a empresa pode obter o Certificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada e pela internet.
“Isso realmente facilita e desburocratiza o dia a dia da cidade e faz com que novos empregos possam ser gerados, seja empresa que gera um emprego ou aquela que gera mil empregos, todas elas serão contempladas e beneficiadas com esse projeto. É um ganho para a cidade, Americana se coloca entre as primeiras cidades no Estado a conseguir isso e com toda a certeza irá fazer com que novos investimentos e novos empresários possam procurar nossa cidade, porque irão saber que aqui as coisas saem com mais rapidez e qualidade, e irá fazer com que tenha mais emprego e renda na cidade”, afirmou o prefeito Diego De Nadai.
Com a implantação do Poupatempo do Empreendedor no município, todas as empresas passaram a ter acesso a um sistema de serviço unificado, podendo obter, diretamente pela internet, licenças necessárias para funcionamento de suas atividades. Com ele as pequenas, médias e microempresas não precisaram mais procurar a Prefeitura, Cetesb, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária para iniciar seu funcionamento.
Mais informações no site: http://www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br/
Fotos: Flávio Oliveira/Prefeitura de Americana
Áudio do prefeito Diego De Nadai no link: http://www.sendspace.com/file/54it7b
Fonte: Unidade de Imprensa de Americana
