A Prefeitura de Americana conseguiu uma economia de
R$ 10,2 milhões com as propostas de acordos de precatórios trabalhistas e de
precatórios cíveis até o momento em 2023. Ao todo, foram recepcionados e em
parte homologados pela Justiça um total de R$ 25,6 milhões negociados, sobre o
qual incidiu a aplicação de deságio de 40%.
Junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª
Região, o valor dos precatórios trabalhistas negociados foi de R$ 5,8 milhões,
com economia para o Município de R$ 2,3 milhões. A prévia do montante a ser
pago pelo TRT com recursos da conta específica de acordos ficou em R$ 3,8
milhões. Já no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as propostas de
acordo dos precatórios cíveis alcançaram a cifra de R$ 19,8 milhões, com
economia de R$ 7,9 milhões para Americana. Ao final das negociações, após a
análise da documentação, com a aplicação do deságio, o desembolso dos valores a
serem pagos com recursos da conta específica de acordos deverá atingir cerca de
R$ 11,9 milhões.
O deságio de 40% no pagamento dos precatórios tem
sido uma constante nas negociações durante a gestão do prefeito Chico Sardelli.
De 2021 a 2023, entre precatórios cíveis e trabalhistas, a economia total
representa aproximadamente R$ 20 milhões. Os valores negociados são da ordem de
R$ 50 milhões e os valores pagos devem ficar em torno de R$ 30 milhões.
“Os
acordos são uma boa opção para os dois lados: para o credor, que pode receber o
valor com seu devido deságio mais rapidamente, e para a Prefeitura, que precisa
reduzir as dívidas”, destaca o prefeito Chico Sardelli.
