Diante dos relatos de preços abusivos de testes de
Covid em farmácias, hospitais e laboratórios, o Procon – Americana está orientando
os consumidores do município que se depararem com algum valor de produto ou
serviço relacionado ao coronavírus que considere abusivo, que recorram ao órgão
de defesa do consumidor.
Havendo produtos vendidos por preços acima da média
ou considerados abusivos, qualquer consumidor poderá denunciar a situação junto
ao Procon, de forma presencial ou on-line.
O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
prevê que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa
os valores cobrados. Apesar de os preços serem de livre iniciativa do mercado,
conforme a “lei” da oferta e da procura, o aumento não pode acontecer de forma
desproporcional.
O Procon Americana está situado no térreo do Paço
Municipal, à Avenida Brasil, nº 85 – Centro.
