O projeto de autoria do Executivo, Creche para Todos, foi
aprovado sexta-feira (16) em segunda discussão na Câmara Municipal de Americana. O “Creche
Para Todos” autoriza a transferir recursos financeiros, num total de R$ 300
mil, através da Secretaria de Educação, para firmar convênios com organizações
sociais, associações, entidades, fundações, instituições e escolas particulares
de ensino infantil com ou sem fins lucrativos, que estejam interessadas em se
conveniar com a prefeitura e atender crianças em período parcial ou
integral.
O objetivo do programa é expandir o convênio que o município
já tem firmado com nove entidades filantrópicas às escolas particulares,
ajudando a minimizar a demanda por vagas em creches municipais. Segundo o
secretário de Educação, Luciano Correa, a atual demanda varia entre 400 e
500 crianças. “Fizemos um geoprocessamento para levantar os bairros com maior
demanda. Com o Projeto Creche para Todos, escolas particulares próximas a esses
bairros poderão receber o repasse e atender um número maior de crianças”,
explica o secretário.
Para ingressar no programa, a unidade escolar deverá
apresentar alguns requisitos, como oferecer ensino de qualidade de acordo com a
proposta pedagógica expedida pela Secretaria de Educação e manter a relação
adequada entre o número de alunos e professor conforme legislação vigente,
entre outras especificações.
Segundo o secretário de Educação, as crianças a serem
chamadas são as que já estão com inscrições realizadas. “Acredito que dentro
de uns 40 dias o processo burocrático já tenha sido resolvido e as
crianças chamadas”, ressalta, e explica que havendo demanda, a criança
beneficiária do programa será encaminhada à conveniada mais próxima de sua
residência. “Não temos como prever a quantidade de vagas que serão abertas,
pois isso vai depender da adesão e da disponibilidade das escolas”, acrescenta
o secretário.
A lei será sancionada, ainda na sexta-feira,
pelo prefeito em exercício Dr. Seme Calil. A partir da publicação da lei a
prefeitura fará o chamamento público para que escolas e entidades interessadas
entrem em contato com a Secretaria de Educação e realizar um levantamento de
quantas vagas serão apresentadas e quais os bairros beneficiados.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Americana
