Uma nova decisão da Justiça exige que os governos de Santa Bárbara d’Oeste (SP) e Americana (SP) adotem medidas que resolvam as causas da erosão que abriu uma cratera na região da Estrada da Balsa. A degradação do solo atinge áreas dos dois municípios. A seca que persiste desde o final de 2013 tem aumentado o problema. Em cerca de oito meses, o buraco ficou quase um metro mais fundo e o normal seria um afundamento de 10 centímetros, segundo especialistas ouvidos pela
A Justiça manteve, em decisão da última terça-feira (19), a condenação às prefeituras para que recomponham o dano ambiental, recuperem a área degradada e criem infraestrutura capaz de acabar com o processo de erosão, causado pelo escoamento de águas pluviais sem tratamento no local. Desde meados de 2013, as administrações de Santa Bárbara d’Oeste e Americana estão obrigadas por liminar a executar obras no local, mas apenas um estudo sobre a situação foi encomendado.
Na decisão desta semana, o Judiciário estipulou ainda prazo de um ano para que as medidas sejam executadas, além de multa de R$ 1,5 mil por dia para cada determinação descumprida após o período. A determinação judicial considera que ações das prefeituras nos últimos anos agravaram tanto a erosão da área quanto o assoreamento do Córrego Suzigan e da foz do Rio Piracicaba.
O processo de degradação do terreno teve início em 2007, mas começou a ser investigado pelo Ministério Público (MP) em 2009.
Preocupação
Com a estiagem, as fissuras no solo ficam maiores, o que também gera uma preocupação sobre o retorno das chuvas na região. Segundo especialista ouvido pela reportagem da EPTV, o fim da seca também poderá aumentar a erosão devido à passagem da água por essas rachaduras maiores na terra.
Prefeituras
O governo de Santa Bárbara d’Oeste informou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) já visitaram a área. O município, segundo a Prefeitura, aguarda o laudo do órgão a respeito das medidas a serem adotadas para solucionar o problema. A administração afirmou ainda que não foi informada sobre a nova decisão da Justiça.
Já a Prefeitura de Americana, também em nota, disse apenas que um convênio foi firmado com o IPT, em parceria com o governo de Santa Bárbara d’Oeste, para definição do planejamento e do projeto para intervenções na área.
Fonte: http://g1.globo.com/
