O Senado aprovou, o PL 98/2015 que prevê a
realização de avaliação psicológica a todos os motoristas no ato da renovação
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para condutores comuns, esse exame
só é feito quando a pessoa tira a CNH pela primeira vez, por volta dos 18 anos.
“Nessa idade as pessoas ainda estão em uma fase inicial de desenvolvimento
cerebral que, segundo estudos, atinge seu ápice somente na terceira década de
vida. Os fenômenos psicológicos são dinâmicos e capazes de manifestar sintomas
em qualquer período da vida. Portanto, a concepção de uma única avaliação
psicológica somente aos 18 anos faz desse laudo vitalício um instrumento de
insegurança viária para essa pessoa e toda a coletividade”, afirma o
coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos Especialistas em
Trânsito e diretor da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (AMMETRA),
Alysson Coimbra.
Coimbra cita dados científicos para justificar a
avaliação psicológica periódica dos motoristas. O levantamento Covitel 2023 (Inquérito
Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em
Tempos de Pandemia) revelou que 26,8% dos brasileiros receberam diagnóstico
médico de ansiedade. E a população mais jovem, de 18 a 24 anos, responde por um
terço (31,6%) desse diagnóstico. “O problema é que, segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS), de 75% a 85% da população mundial não tem acesso a
tratamentos de saúde mental. No Brasil, esse gargalo é ainda maior. Sem
tratamento, os jovens ficam ainda mais suscetíveis às mudanças de comportamento
e aos fenômenos psicológicos, que têm sido amplificados pela velocidade das
transformações sociais pelas quais passamos”, comenta o médico especialista em
Medicina do Tráfego.
Pelas normas vigentes, apenas os motoristas que desempenham
atividades profissionais com o veículo têm que passar por uma avaliação
psicológica periódica. Entidades médicas que atuam na segurança viária afirmam
que o PL 98 é um avanço para a segurança viária e pode salvar inúmeras vidas.
No momento da avaliação periódica, os médicos e psicólogos conseguem
identificar problemas de saúde e transtornos psicológicos que interferem
diretamente na capacidade de dirigir e, por isso, têm o potencial de causar
acidentes.
