Os servidores públicos de Americana (SP) entraram em greve às 0h desta terça-feira (11) após esperarem, sem sucesso, o pagamento do complemento dos salários. Na última quinta (6), somente R$ 800 caíram nas contas de todos os funcionários. A cidade enfrenta crise financeira e a Prefeitura havia prometido pagar ao menos parte dos valores esta semana, o que ainda não ocorreu.
“Não foi pago salário e não há informação a respeito do restante. Ontem o prefeito anunciou que pagaria nesta terça mais uma parte, o que daria o pagamento integral de 4 mil servidores e sobrariam cerca de 1,2 mil sem os salários completos. Mas não foi pago”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da cidade, Antônio Forti.
O motivo para o parcelamento nos rendimentos é a falta de dinheiro, de acordo com a administração municipal. Forti informou que os serviços essenciais, como coleta de lixo, atendimentos pelo departamento de água e esgoto, policiamento e saúde, estão mantidos em 30%. O restante dos trabalhadores pararam.
Às 0h desta terça, as viaturas da Guarda Municipal foram recolhidas para a sede e não fizeram patrulhamento durante a madrugada. Os guardas só estão atendendo casos de urgência, segundo o sindicato.
A partir das 8h desta terça, os funcionários começaram a se reunir em frente ao Paço Municipal, onde será realizada uma assembléia às 10h para discutir proposta da Prefeitura, caso haja. Às 14h, uma nova reunião entre os servidores e o sindicato irá definir os rumos da greve.
Segundo o diretor do sindicato, Alexandro Rogério Salles, na garagem municipal cerca de 400 funcionários estão parados e os veículos da Prefeitura, como caminhões de manutenção, de coleta, de poda de árvores e peruas de transporte, permanecem no estacionamento.
A Secretaria da Fazenda informou que espera recursos vindos do ICMS, previstos para cair nos cofres públicos nesta terça, e também do IPTU para pagar o restante dos salários. A administração não tem previsão do valor do ICMS. A Fazenda informou, ainda, que a Prefeitura prioriza o salário do servidor e espera concluir os pagamentos ainda esta semana.
Convocação do MPT
Segundo Forti, a presidência do sindicato foi convocada a participar de uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça, às 10h30. Forti não soube informar o motivo da convocação. O MPT investiga a dispensa em massa de funcionários da Prefeitura.
Na última sexta (7), uma audiência foi realizada entre um procurador do trabalho e representantes do sindicato dos servidores e da administração da cidade. O município terá prazo de 20 dias, a partir do dia 7, para o município entregar documentos que comprovem a movimentação recente de contratações e demissões.
De acordo com o MPT, a possível demissão de 569 servidores públicos municipais em estágio probatório (com menos de três anos de serviço) é um dos pontos em discussão. A Prefeitura justificou que os cortes são necessários para redução da folha de pagamento. No entanto, estaria infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo o MPT.
Via g1.globo.com